quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Prefeitura de Brejo reabre Escola na Região Brejeira
Na manhã desta quarta (28), o Prefeito de Brejo da Madre
de Deus, Hilário Paulo, esteve junto com a secretária de Educação Adriana
Aguiar Marinho e funcionários da Secretaria de Educação do Município no Sítio
São Gonçalo, onde foi reaberta a escola João Caetano da Silva.
A escola estava sem funcionar e desde o final do ano
passado quando foi iniciada a recuperação do prédio da localidade. Na manhã de
hoje os alunos puderam voltar a assistir aula perto de casa com a reabertura da
escola.
Do
Estação Notícias / Assessoria
Comerciantes reclamam da Taxa de Fiscalização Sanitária para renovar o alvará de funcionamento em Brejo
“A prefeitura só cobrava essa taxa de alguns setores específicos e agora, todos os comerciantes terão que pagar”.
“O
prefeito está punindo o comércio”, reclama cidadão brejense.
Até o ano de 2017 todos os comerciantes ao requererem da
prefeitura do Brejo da Madre de Deus o alvará de funcionamento, pagavam a taxa
de licença e também a taxa de fiscalização sanitária, depois para a renovação do
alvará, a taxa da inspeção sanitária era cobrada apenas para aqueles
estabelecimentos que comercializam alimentos, como por exemplo: mercadinhos,
lanchonetes, padarias, hotéis, restaurantes e também farmácias, clínicas e
salões de beleza.
Agora a prefeitura começou a cobrar a taxa de
fiscalização sanitária de todos os comerciantes para a renovação do alvará de
funcionamento, sejam eles donos de oficinas, lojas de roupas, casas de peças e
escritórios, todos já estão recebendo a cobrança do alvará 2018 juntamente com
a nova taxa.
Vários comerciantes entraram em contato com o Blog Estação
Notícias e demonstraram suas insatisfações com a nova cobrança feita pela
prefeitura. Um deles, que trabalha no Bairro Trevo, disse que o prefeito estava
punindo o comercio local.
“O comércio já está fraco e este ano o prefeito inventa
de cobrar novos impostos. Este serviço nunca foi feito pela prefeitura para
renovar os alvarás anteriores de quem não trabalha com alimentos. Agora vai um mecânico,
por exemplo, ter que pagar taxa de Vigilância Sanitária, isso pra mim é imoral.
Mesmo sabendo que a prefeitura tenha amparo legal pra isso, acredito que o
prefeito está punindo os comerciantes que pagam no sufoco seus impostos,
diferentemente de grandes devedores do município que não pagam impostos devidos
com ingressos, por exemplo”, disse o comerciante que pediu para não ser
identificado.
Na manhã desta quarta-feira (28) fomos até o Departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura e conversamos com o diretor José Edison de Lima, que explicou o por que da cobrança.
“Essa cobrança vem de acordo com a lei municipal de nº 318/2011
que estabelece novo Código Tributário. Sendo que os estabelecimentos que não
trabalham com alimentos se enquadram em outras atividades com normas de saúde
pública. Por isso a vem cobrança da taxa da fiscalização sanitária”, explicou.
As cobranças para a renovação dos alvarás foram emitidas
neste mês de fevereiro. O diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização informou
ainda que será feito um relatório e repassado a Secretaria de Saúde informando
quem pagou a taxa para que sejam feitas as vistorias. Caso o comerciante não
pague a taxa ele receberá um novo boleto, desta vez, com uma notificação do
Departamento Jurídico. Caso o comerciante não regularize a pendência, deverá sofrer penalidades como multas e sanções.
Do
Estação Notícias
Prefeitura de Brejo realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde
A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da
Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quarta (28) na Câmara de
Vereadores audiência pública de prestação de contas do último quadrimestre de
2017.
Na audiência foram apresentadas todas as ações da área de saúde de todo o
município, além dos orçamentos que foram expostos ao público participante de
forma transparente.
O Secretário de Saúde Dr. Edson Sousa fez toda a
apresentação que contou com a presença de representantes do Conselho Municipal
de Saúde, Vereadores e população.
Do Estação Notícias / Assessoria
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Do
Estação Notícias
Homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo em Jataúba
Na terça-feira (27), aproximadamente às 10h, Policiais Civis
de Jataúba, sob o comando do Delegado João Paulo Ferreira Mendes, observaram
que um indivíduo, de nome Ayrton Macirajara Guimarães Santos, de 23 anos de
idade, portava uma arma de fogo na cintura. Ao receber o comando para que parasse
e colocasse as mãos na cabeça, o suspeito saiu em fuga, momento em que foi
perseguido pelos policiais que montaram um cerco.
Na perseguição, Ayrton sacou sua arma de fogo, sendo na sequência contido, imobilizado e conduzido para a Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis. Na ocasião, foi apreendido um revólver calibre 38 com 6 munições sendo, portanto, autuado em flagrante pelo porte ilegal de arma de fogo e resistência. Ao término dos procedimentos polícias, o autuado foi encaminhado para audiência de custódia em Santa Cruz do Capibaribe.
Na perseguição, Ayrton sacou sua arma de fogo, sendo na sequência contido, imobilizado e conduzido para a Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis. Na ocasião, foi apreendido um revólver calibre 38 com 6 munições sendo, portanto, autuado em flagrante pelo porte ilegal de arma de fogo e resistência. Ao término dos procedimentos polícias, o autuado foi encaminhado para audiência de custódia em Santa Cruz do Capibaribe.
Esta operação contou com a participação do Delegado João Paulo Mendes, o Comissário de Polícia José Ricardo Correia, e os Agentes Luís Cavalcanti e Ana Lígia Lins. A ação foi exitosa e implica na retirada de mais uma arma de fogo em circulação no Município de Jataúba.
Do
Estação Notícias / Portal do Agreste
Aluna terá que pagar R$ 5 mil a professor
Uma aluna da rede estadual de ensino de Pernambuco foi
condenada pela Justiça a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um
professor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, localizada no
Ibura, Zona Sul do Recife. A família da estudante havia acionado o Conselho
Tutelar e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o docente porque ele
havia mudado a aluna, que conversava em sala, de banca durante uma aula. A
decisão, assinada pelo juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti, foi favorável ao
professor e comemorada como uma vitória da educação pela categoria.
De acordo com a sentença, expedida no último dia 20, o
professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, sendo 25 de
profissão, pediu, no dia 11 de abril de 2016, para uma aluna, que terá a
identidade preservada, mudar de lugar durante uma aula. Ela estaria conversando
com um grupo de colegas e atrapalhado o andamento da disciplina. No dia
seguinte, a mãe da estudante procurou a gestão escolar para se queixar do professor,
alegando que ele havia constrangido a adolescente. A família acionou o Conselho
Tutelar e o MPPE para denunciar o professor.
O professor processou a mãe e a aluna por danos morais. A
decisão judicial considerou que “o autor (Jeff) não extrapolou o exercício da
autoridade que lhe é conferida em sua posição de professor”. Na defesa, a aluna
alegou que sofreu danos morais e teve problemas psicológicos por causa do fato,
mas o juiz ressaltou que “o constrangimento que ela alega haver sofrido encontra-se
fora da órbita do dano moral, que configura a dor, vexame, sofrimento ou
humilhação que, de forma anormal, interfira no comportamento psicológico do
indivíduo, logo o pedido contraposto resta improcedente”.
O professor, que esperou dois anos pela decisão, contou
que nunca havia passado por uma situação como essa em 25 anos de sala de aula.
“A aluna estava conversando e eu simplesmente pedi para ela parar. Ela disse
que estava fazendo 18 anos e que ninguém mandava nela nem poderia trocá-la de
lugar ou mandá-la calar-se”, lembrou Jeff. Ele continua lecionando na Apolônio
Sales. A aluna não estuda mais na escola. “Essa vitória não é apenas minha, mas
de todos os professores. Recebi ligações de educadores de todos os estados
brasileiros comentando o assunto”, disse. O Diario procurou a estudante, a mãe
e a advogada dela, mas não conseguiu contato. Uma indenização no valor de R$ 5
mil foi arbitrada pelo juiz, mas a estudante ainda pode recorrer na segunda
instância do Poder Judiciário. Para decidir em favor do docente, o juiz
considerou que “o professor em sala de aula é detentor de prerrogativa de
ascendência e autoridade necessárias ao exercício da elevação educacional e
cultural do aluno e ajustamento desta conduta ao ambiente coletivo em que está
inserido. A observação negativa sobre comportamento da aluna que desconsidera a
convivência coletiva e adota conduta prejudicial ao ambiente necessário ao
ensino na sala de aula insere-se no exercício regular da atividade do
professor”, pontuou o juiz Auziênio de Carvalho.
A psicóloga Deméria Donato observou que casos como esse
revelam a falta de habilidade de se comunicar com o outro. Segundo a
especialista, pode representar ainda a superproteção de crianças e
adolescentes, que prejudica o andamento escolar deles. “Não sei se essa era a
educação dada à garota, mas pode revelar uma conjuntura familiar de
superproteção. O professor tem direito a ditar regras e os alunos devem estar
preparador para ouvi-lo”.
Populares capturam adolescente que realizou assaltos em Santa Cruz do Capibaribe
Durante a manhã desta terça-feira (27), populares
conseguiram capturas um adolescente de 14 anos de idade que estava praticando
assalto em companhia de outro elemento em uma motocicleta Honda Biz de cor
vermelha.
Segundo as informações repassadas ao Blog Agreste
Notícia, a dupla realizava assaltos no loteamento Pedra Branca em Santa Cruz do
Capibaribe, quando populares que passavam pelo local, perceberam que a arma
utilizada pelo infrator era na verdade simulacro e imobilizaram o menor de
idade, enquanto seu comparsa conseguiu fugir no veículo, com destino ignorado.
A Polícia Militar esteve no local da ocorrência e
apreendeu o adolescente que foi apresentado na Delegacia de Polícia da Capital
da Moda aonde foram adotadas as medidas consideradas legais e cabíveis.
Do
Estação Notícias / Agreste Notícia
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