Relatório
aponta que 34,7 mil benefícios no estado foram cancelados, 101,7 mil sofreram
bloqueio e 38,5 mil precisam de atualização cadastral.
O relatório elaborado pela Controladoria-geral da
União aponta que Pernambuco tem 175.018 inconsistências cadastrais de
beneficiários do Bolsa Família. Diante dessas falhas, 34.757 benefícios foram
cancelados e 101.707 bloqueados, enquanto 38.554 precisam de atualização para
evitar interrupção no repasse dos recursos. Do total de cancelamentos, a CGU
informa que há indícios de fraudes em 26.839 casos, sobretudo, por
sub declaração de renda.
Comparado aos outros estados do país, Pernambuco está
entre os cinco com mais problemas registrados no programa. Os outros líderes
são; São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Ceará. No Recife, foram 3,3 mil
cancelamentos, 8,7 mil bloqueios e 3,2 mil determinações para atualização.
Em todo o país, foram detectadas falhas cadastrais em 2,5
milhões de benefícios. Houve 469.612 cancelamentos, 1.468.681 bloqueios e
620.032 determinações para atualização cadastral.
A base de avaliação da CGU foi a população registrada em
cada estado em 2016 e o número de beneficiários no mesmo período. Naquele ano,
Pernambuco tinha 9,4 milhões de habitantes. A folha de pagamento do Bolsa
Família contemplava 1,1 milhão de pessoas.
Penalidades
De acordo com a CGU, as diferentes penalidades aplicadas
em casos de inconsistências cadastrais foram definidas a partir do critério do
valor recebido por cada família. Foram comparadas as rendas registradas em
outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único. A meta
era identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) determinou o
bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita
inconsistente identificada entre R$170 e meio salário mínimo (R$ 440). Esse
público se enquadra na regra de permanência (flutuações pontuais de renda que
não alteram a condição estrutural de pobreza). Por isso, é necessário o
recadastramento para o desbloqueio.
Para as famílias com renda superior a meio salário
mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Quem ganhava menos de R$ 170
e apresentou problemas cadastrais foi notificado para realizar a atualização.
Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada,
após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais,
tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um
ano.
Benefícios cancelados
O ministério do Desenvolvimento Social disse, na quinta-feira
(4), que recebeu as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já
estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os
cadastros passaram a ser revistos todos mês.
O governo disse que de outubro de 2016 até a semana
passada, cancelou 4,7 milhões de pagamentos. Disse também que já começou a
cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério - são três
mil e 200 famílias.
Do
Estação Notícias / G1 Caruaru