Nesta quarta-feira (01) professores de escolas públicas
de Brejo da Madre de Deus promoveram uma paralisação parcial de seus serviços.
De acordo com as informações, a paralisação das atividades aconteceu em
virtude, segundo a categoria, pelo não cumprimento, por parte da prefeitura
local, do acordo em promover o enquadramento quanto ao pagamento das
gratificações ou adicionais em seus salários. Seriam 14 meses de perdas salariais,
alegadas pelo sindicato da categoria (Sinduprom).
Esse pagamento adicional (ou enquadramento) ocorre com
base em seu currículo profissional, onde esses profissionais, que possuem
pós-graduações, mestrados ou doutorados, ganham um percentual a mais em seus
vencimentos. De acordo com a professora Fernanda Michelle, esse acordo deveria
ter sido cumprido no último mês de outubro pelo prefeito Hilário Paulo (PSD).
“Ficou certo de ele (o prefeito) colaborar, agindo em
relação as pós-graduações que ainda faltam enquadrar em nossos salários. Ele
enviou uma nota dizendo que a prefeitura não tem condições e que precisa até o
mês de fevereiro de 2018 para regularizar a situação conosco. Por causa disso,
aliado a outras coisas como falta de material em sala, de muitas coisas que vem
acontecendo em nosso trabalho, achamos por bem em assembleia decidida na última
sexta-feira (24) em paralisar nossas atividades as 10h no turno da manhã e as
15h30 no turno da tarde” – disse.
Ainda de acordo com ela, essa paralisação parcial só irá
encerrar quando houver a regularização dos enquadramentos.
Prefeitura confirma que não há condições financeiras para
cumprimento de acordo.
Nossa equipe de reportagem procurou o Secretário de
Educação do Município, Tobias Barbosa, para falar sobre o caso. Segundo ele,
não há condições pelo município para promover o enquadramento na categoria de
acordo com o prazo que teria sido fixado.
O secretário citou ainda que o município não dispõe de
recursos para tais pagamentos já que, segundo ele, esses valores adicionais
colocariam o município ainda mais longe do que diz o Limite de Responsabilidade
Fiscal (LRF), que é o comprometimento de 54% das receitas para o pagamento da
folha salarial.
“Não posso culpar o número de professores, que é muito
grande. Eu disse aqui que o percentual que é pago aos professores efetivos é de
37%. No próximo ano, não sei se esse percentual vai aumentar. Se vir muito
recurso federal, isso diminui; mas se os recursos continuarem como estão, a
tendência é esse percentual aumentar. Como o Governo tem esse limite
prudencial, teríamos apenas 17% para oferecer os serviços de todas as outras
secretarias” – disse.
Incerteza na quitação de salários atrasados de
estagiários
Já quanto a denúncias de que estagiários estariam com três
meses de atraso, ele citou que uma dessas folhas salariais já teria sido
normalizada e que a previsão para um novo pagamento seria até esta sexta-feira
(03).
Ainda segundo o secretário, não há certeza se uma folha
salarial ou as duas, que estão em atraso poderão ser pagas, já que isso estaria
condicionado a chegada de complementação de recursos do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Do Blog Estação Notícias / Ney Lima