terça-feira, 30 de maio de 2017

Prefeito Hilário terá que suspender contrato com FADURPE

A Fundação foi contratada em janeiro deste ano pela prefeitura do Brejo da Madre de Deus no valor total de quase R$ 1 milhão de reais

A prefeitura de Brejo da Madre de Deus terá que suspender todos os atos, inclusive pagamentos, referentes ao contrato firmado com a Fundação Apolônio Sales - FADURPE, para prestação de serviços de consultoria e aplicação do Curso de Formação Continuada para os professores da rede municipal de ensino.

A determinação partiu da conselheira Teresa Duere por meio de uma Medida Cautelar (Processo nº 1724065-7) expedida monocraticamente por ela e referendada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

A FADURPE, entidade privada de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco, foi contratada em janeiro deste ano pela prefeitura, no valor total de R$ 977.680,00, com dispensa de licitação (Processo Licitatório nº 008/2017 – Dispensa 002/2017), o que gerou o pedido de expedição de Cautelar, por parte do Ministério Público de Contas (MPCO), para uma melhor análise do processo no TCE.

De acordo com a representação do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, a dispensa de licitação neste caso, é irregular e não atende aos requisitos da Lei de Licitações (nº 8.666/93). Em sua defesa, o prefeito alegou emergência na necessidade dos serviços, o que teria levado a contratar a empresa sem licitação, situação que não restou configurada para o TCE.

Outra irregularidade diz respeito aos serviços prestados pela empresa contratada. A lei nº 8.666/93 pressupõe que o objeto do contrato esteja relacionado com as atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. No entanto, uma análise preliminar realizada pela equipe técnica do Tribunal constatou que a proposta da FADURPE para prestação dos serviços solicitados incluía também fornecimento de almoço e lanche (R$ 270.000,00), entrega de bolsas e camisas (R$ 54.000,00), locação de veículos e abastecimento de combustível (R$ 40.600,00), locação de equipamentos para o curso (R$ 33.600,00), despesas com reprografia (R$ 15.000,00), diárias (R$ 125.200,00) e gastos administrativos (R$ 88.884,00), despesas essas que destoam das hipóteses legais de dispensa de licitação.

Diante do exposto, a conselheira Teresa Duere decidiu pela expedição da Medida Cautelar e determinou à Coordenação de Controle Externo do TCE a abertura de um processo de Auditoria Especial para análise detalhada dos fatos, bem como proporcionar aos interessados direito à ampla defesa.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/05/2017

Do Estação Notícias / Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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Do Estação Notícias

6ª Reunião do 2º Período da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus - PE

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Escoteiros realiza acampamento no Escorrego do Brejo da Madre de Deus

Os Escoteiros do Brejo da Madre de Deus realizaram o Acampamento “Amo Brejo” no Escorrego do sábado (27) para o domingo. Mesmo com a chuva o acampamento não perdeu sua essência, inclusive deu aos jovens escoteiros a oportunidade de vivenciar a força da natureza.

O local foi cedido pelo proprietário Abelzito e os escoteiros puderam ter o gostinho de como era antigamente o banho do escorrego.
Do Estação Notícias

Jumento solto na pista causa mais um acidente na PE-160

Um veículo de cor prata, da marca Palio Weekend de placa KKU-8987 de Santa Cruz do Capibaribe, colidiu em um animal no final de semana na PE-160 entre a cidade de Jataúba e a vila de Poço Fundo município de Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco.

Um empresário e sua esposa estavam vindo da cidade de Jataúba com destino a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e segundo o mesmo um jumento apareceu repentinamente e ele bateu frontalmente com o animal. Porém, tanto ele como sua esposa nada sofreram porque estavam com cinto de segurança. Já o animal não resistiu ao impacto e morreu no local.
O curioso é que o empresário parece estar com uma onda de azar, pois na semana passada ele teve esse mesmo carro tomado de assalto com mercadorias avaliado em R$ 40 mil .


Do Estação Notícias / Portal do Agreste 

Hilário Paulo diz que não tem candidatos certos para 2018

Na foto, Hilário Paulo ao lado de aliados, mas que faltaram ao evento em Jataúba

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, surpreendeu a todos ao discursar no último sábado 27 na cidade de Jataúba, onde aconteceu o 2º ato para a perenização do Rio Capibaribe.

Em tom revolta pela ausência de deputados e prefeitos da região no ato, Hilário falou para o deputado federal pastor Eurico e para o deputado estadual Eriberto Medeiros, únicos parlamentares presentes, que não tem candidatos certos para 2018.

“Muitas vezes a gente começa um projeto e muitos não acreditam. A gente está há pouco mais de um ano para as eleições, e hoje não tenho definidos deputado estadual, federal, senador, governador e nem presidente. Primeiro porque a metade dos políticos não pode botar a cara por aqui, tem que tá escondido do povo. Estes têm que estar longe do povo mesmo. E outros acham que resolvem tudo com dinheiro. A gente vê um movimento importante desse, e só encontra um deputado federal e um estadual. Isto é falta de compromisso e não tem desculpa. Tem momento, que quando não é um caso de vida e morte, a gente não tem que mandar representante não, a gente tem que dá a cara”, disparou.

Em seguida, o prefeito de Brejo não poupou os prefeitos da região que faltaram ao evento. “Não é porque tenho projeto e água em Oitis, que a gente tem que abandonar os companheiros não, nem os prefeitos e nem os lutam por este projeto”, alertou.
Os prefeitos da região que não compareceram foram: Edson Vieira (Santa Cruz), Edilson Tavares (Toritama), Antônio de Roque (Jataúba) e Romero Leal (Vertentes).

Do Estação Notícias / Sulanca News