Na tarde desta sexta-feira (10), o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Brejo da Madre de
Deus – PE – SINDIBREJO representado
pela presidente Aguida Wilma Azevedo, o vice-presidente Carlos Bitencout, e os
professores, Daniella dos Santos, Marcelo Evaristo, Érica Costa, Benildo
Virginio, João Paulo Procópio, Cleciana e Miguel Procópio e a diretora sindical
Luciene Cordeiro estiveram em reunião no Gabinete do prefeito Hilário Paulo e
secretários municipais para discutir a pauta de reivindicação abaixo dos
professores da Rede Municipal de Ensino.
Reajuste do salário-base para o ano de 2017 baseado na
Lei 11.738/2008 e na Lei Municipal 262/2009, com pagamento retroativo a janeiro
do ano corrente;
Reajuste de 11,36% referente ao ano de 2016 com efeito
retroativo;
Correção do enquadramento dos professores por ANTIGUIDADE
que estão na ativa retroagindo a janeiro de 2009;
Enquadramento dos professores inativos retroagindo a
janeiro de 2009 no que diz respeito a ANTIGUIDADE;
Enquadramento dos professores advindos do concurso
público nomeados em 2013 no que diz respeito a titulação que cada um possui
conforme Art. 20,22 e 24 Lei Municipal 262/2009;
Cumprimento das aulas atividades permanecendo o acordo
firmado anteriormente;
Disponibilizar as folhas de pagamento dos 60% e 40% da
Educação;
Conclusão das reformas das escolas o mais breve possível
(Escola Municipal São Domingos, Centro
Educacional Santa Maria e Escola José Inácio Cavalcanti);
Construção de escolas nos Distrito de São Domingos,
Fazenda Nova e Sede;
Calendário de concessão para gozo de licenças prêmio;
Pagamento das licenças prêmio aos professores que já
estão aposentados;
Licença maternidade e paternidade, garantindo a concessão
de 6 meses para mãe e 15 dias para pai;
A reunião começou com cordialidade entre o prefeito, os
dirigentes sindicais e os professores presentes. Foi externada ao prefeito a
insatisfação da categoria com os direitos que não estão sendo respeitados, ao
mesmo tempo em que foi evidenciada a esperança dos professores com o novo
prefeito municipal. Em seguida se deu inicio as discussões acima descritas.
No que diz respeito ao reajuste do ano de 2016 de 11,36%
e o de 2017 de 7,34%, somando um percentual de 19% no momento não foi
concedido, o prefeito Hilário pediu um prazo de 60 dias para análise precisa
dos dados contábeis para se posicionar a cerca da reinvindicação. Enfatizou que
o comprometimento da folha dos 60% no mês de janeiro do ano corrente é de
aproximadamente R$1.939.590,83, vindo esse valor a ser maior no mês de
fevereiro em decorrência das contratações que se fazem necessária. Desde já,
ficou acordado que teremos outra reunião no dia 20 de abril após a análise dos
dados contábeis.
Na oportunidade colocou a necessidade da reformulação do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCC - para adequar a realidade financeira
atual, haja vista, que o prefeito diz que a lei hoje torna inviável a
efetivação dos direitos dos professores. O sindicato e a categoria resistem e
essa medida, uma vez que possivelmente os professores terão perdas. Sendo
assim, informou que no prazo de 20 dias irá encaminhar uma proposta de
reformulação para os sindicatos para dar início a discussão com a
categoria.
Falando-se do enquadramento por TITULAÇÃO dos professores
que pertencem ao concurso público de 2013, foi concedido o pagamento a partir
do mês de março, assim como, os professores pertencentes aos concursos de 1992
e 1998 que também requereram a mesma progressão.
Já a correção do enquadramento dos professores do
concurso de 1992 e 1998 e o enquadramento dos professores inativos que é a
progressão por ANTIGUIDADE não foram concedidos, ficando a discussão para
reunião do dia 20 de abril.
As aulas atividades permanecerão conforme o acordo que
existe entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação, sendo: (150
horas-aulas – 10 h/a - 200 horas-aulas – 15h/a) destinadas a convocação da
Secretaria Municipal de Ensino, que utilizará para plantão pedagógico, reunião de
pais e mestres e reunião pedagógica; (150 horas-aulas – 5 h/a - 200 horas-aulas
– 5h/a) destinadas a formação continuada; (150 horas-aulas – 10 h/a - 200
horas-aulas – 15h/a) na escola para participação em eventos, reflexão da
prática pedagógica, estudos, avaliações, pesquisas, trocas de experiências,
elaboração de planos de atividades curriculares, provas, correção de trabalhos
e provas escolares e atendimento alunos
e pais.
Quanto à disponibilização das folhas de pagamento de 60%
e 40% será apresentada na reunião do dia 20 de abril.
Em relação à conclusão das reformas das escolas do
Distrito de São Domingos o prefeito informou que estão aceleradas e terminará o
mais breve possível, e que a reforma da Escola José Inácio será feito um novo
cronograma de execução para término da obra.
Quanto às licenças prêmio será realizado um levantamento
para constatar o tempo que cada professor possui, sendo priorizada a concessão
para os que estão prestes a se aposentar. Os professores que se aposentaram e
ainda não receberam em pecúnia só teremos uma posição após o período solicitado
pelo prefeito.
A Licença maternidade e paternidade, garantindo a
concessão de 6 meses para mãe e 15 dias para pai, ainda não se tem uma data
precisa para envio do projeto de lei a Câmara Municipal, mas, embora ainda não
tenha sido alterada a lei municipal já está sendo concedida a licença de 6
meses para mãe, através da solicitação para amamentação.
Após muita discussão a reunião foi finalizada, e mesmo a
pauta não sendo toda atendida concluiu que foi positiva, uma vez que foi
estabelecido o diálogo com a administração municipal com a finalidade atender as
reivindicações da categoria.
Agora o SINDIBREJO aguarda o agendamento de uma reunião
com o prefeito e envolvidos para tratar da pauta de reivindicação dos
servidores municipais das diversas secretarias e dos profissionais de saúde.
Do Estação Notícias