quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

"Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)", afirmou.

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. "A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional", disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.

Entenda o caso

Vereadores de Oposição são barrados de vistoriar PSF em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã desta quinta-feira (25) os vereadores Ernesto Maia (PSL), Fernando Aragão (PROS) e Deomedes Brito (PT) estiveram visitando o PSF que fica localizado no bairro Dona Lica I, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os três foram verificar denúncias de que não havia atendimento médico naquela unidade e, ao chegarem no local, constataram que, de fato, o médico, que é cubano, estava de férias e outro profissional não havia sido colocado em seu lugar.

Questionada sobre quando estava prevista a volta do profissional de saúde, fundamental para a população carente daquela localidade e bairros próximos, a informação foi que não havia uma previsão para isso.

Outra denúncia que foi comprovada foi à falta de medicamentos para pressão e para diabetes, além de curativos básicos. Ao tentarem fiscalizar o estoque do PSF, os mesmos foram barrados.

“Pedi a funcionária que fizesse um documento por escrito falando sobre nossa visita e ela o fez. É lamentável isso que está acontecendo já que qualquer cidadão tem o direito de fiscalizar aquilo que é público. Eu, como presidente da Comissão de Saúde da Câmara, junto com meus companheiros, ficamos  constrangidos com o que aconteceu.”, disse Deomedes.
Momento em que a funcionária da unidade elaborou e assinou o documento.
Do Estação Notícias com Informações da Assessoria

Homem morre afogado dentro de cisterna no Divinópolis em Caruaru

Um homem morreu afogado nessa quarta-feira (25) dentro de uma cisterna em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, familiares da vítima, Inácio Manoel da Silva, de 55 anos, informaram que ele teria ingerido bebida alcoólica e entrado na cisterna para tomar banho. Ele não conseguiu sair do reservatório de água e morreu afogado.