Recebemos esta matéria de uma leitora, que fala a
realidade sobre as duas faces do ministro João Otávio de Noronha do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Vamos ao texto:
Ministro
concede liminar para manter prefeito de Taubaté (SP) no Cargo;
Determina que o prefeito de Taubaté (SP), José
Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, permaneça no cargo até o julgamento de um
recurso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão suspende
acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o
diploma. Uma decisão liminar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha
prefeito e determinou a realização de novas eleições no município. Na Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada no TRE paulista, José Bernardo
responde pela prática de abuso do poder econômico por suspeita de fraude a
licitações com finalidade de financiar sua campanha eleitoral em 2012, quando
foi eleito com 62,92% dos votos válidos.
Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha
destacou julgamentos precedentes do TSE segundo os quais deve-se manter a
estabilidade política no município, evitando-se a alternância na chefia do
executivo, até que haja um julgamento definitivo. “O posicionamento desta Corte
é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo
Municipal”, enfatizou o relator ao lembrar que a liminar serve “tão somente
para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do
recurso por esta Corte”.
Palavras do Ministro Noronha:
“O posicionamento desta Corte é
no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo
Municipal”.
"Voltemos
a nossa Cidade".