O deputado estadual Silvio Costa
Filho (PTB) disse, nesta terça-feira (19), que a Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe) deveria continuar a debater a criação de novos municípios
independente do entendimento da presidente Dilma Rousseff (PT) e do Congresso
Nacional sobre o assunto.
Na semana passada, a presidente
vetou integralmente o projeto de lei que devolvia aos estados a prerrogativa de
criar novas cidades.
De acordo com o deputado, a Alepe não perde nada se continuar a discutir o assunto e ainda ganha tempo caso o Congresso Nacional opte por derrubar o veto da presidente. “Estávamos iniciando as discussões sobre os projetos que emancipam distritos pernambucanos quando a presidente vetou a lei. Eu sugiro que continuemos a debater independente da posição a nível federal. Não há prejuízo algum para a Casa se fizermos isso”, declarou.
De acordo com o deputado, a Alepe não perde nada se continuar a discutir o assunto e ainda ganha tempo caso o Congresso Nacional opte por derrubar o veto da presidente. “Estávamos iniciando as discussões sobre os projetos que emancipam distritos pernambucanos quando a presidente vetou a lei. Eu sugiro que continuemos a debater independente da posição a nível federal. Não há prejuízo algum para a Casa se fizermos isso”, declarou.
O
trabalhista disse ainda que o tema deveria ter sido mais discutido e que o
projeto tinha alguns pontos obscuros. “Acho que a Câmara dos Deputados deveria
aperfeiçoar mais o debate em torno deste tema. Em alguns pontos o projeto não
ficava claro como em relação à população, ao repasse fiscal e à distância entre
a sede e o distrito. A própria presidente sugeriu a criação de subprefeituras
para os casos de grandes distâncias”, afirmou.
Na opinião de Silvio Costa Filho, dos trinta projetos de lei propondo a criação de novos municípios em Pernambuco, que estão tramitando na Alepe, a maioria tem viabilidade econômica.
Na opinião de Silvio Costa Filho, dos trinta projetos de lei propondo a criação de novos municípios em Pernambuco, que estão tramitando na Alepe, a maioria tem viabilidade econômica.
Tauan
Saturnino
Da equipe do blog
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