Moradores
do distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, começarão
ainda esta semana a coleta de assinaturas visando à sua emancipação.
Pelo
Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Senado, na semana passada, que ainda
não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o primeiro passo para que um
distrito possa pleitear sua emancipação é recolher 20% das assinaturas dos seus
moradores dizendo que são a favor.
Essas
assinaturas deverão ser enviadas à Assembleia Legislativa, que imediatamente
instalará o processo de emancipação. Esta terá um prazo de 180 dias para marcar
a data do plebiscito.
Para que
o processo vá adiante, são necessários os votos de pelo menos 60% dos eleitores
do distrito e também da cidade-mãe.
A
emancipação de Pão de Açúcar tem o apoio do radialista Alberes Xavier e dos
deputados federais José Augusto Maia (PTB) e Gonzaga Patriota (PSB).
Fonte:
Blog do Mágno Martins