Os
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas
eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25 municípios
localizados nos Estados do Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina e Minas Gerais
(4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia (2,
cada) e Paraná e Amapá (1, cada).
Os
pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e abril.
No dia 3 deste mês foi realizada nova eleição no município de Guarapari, no
Espírito Santo.
Em todas
essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram
com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral,
ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.
Também é
possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo
eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou
emprego de processo de propaganda vedado por lei.
A eleição
de 2012 foi à primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em
2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
Os cargos
estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores
até que os novos pleitos aconteçam.
Nas
cidades aonde o vencedor não conseguiu obter mais de 50% dos votos válidos,
quem assume é o segundo colocado.
Do Estação Notícias com
Informações da Ascom do TSE