Enfrentando
dias tensos desde o fim do ano passado, quando o prefeito eleito, Pão com Ovo
(PRTB), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o município de Primavera, na Mata
Sul do Estado, vivenciou o ápice do seu acirramento político na última
terça-feira (22). Segundo colocado na disputa, o ex-prefeito Galego do Gás (PR)
tomou posse em uma Câmara Municipal praticamente vazia - apenas quatro
vereadores que o apóiam deram o ar da graça. O maior contingente foi formado
por policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), chamados para conter
os ânimos da militância que tomava conta da principal avenida da cidade.
A
confusão começou por volta das 10h da manhã de ontem, com o corte do fornecimento
de energia elétrica em todo município. Rômulo César Peixoto, conhecido pela
curiosa alcunha de Pão com Ovo, estava trabalhando normalmente na sede da
prefeitura quando foi surpreendido com chegada de Adeíldo Gouveia da Silva, o
Galego do Gás. Nas mãos, a decisão do juiz da 31ª Zona Eleitoral, Márcio Araújo
dos Santos, autorizando o republicano a ser empossado. Já nomeado prefeito de
Primavera, Galego do Gás seguiu para a sede da prefeitura disposto a sentar na
cadeira do rival.
A vice de Pão com Ovo, Tânia Barros, sustenta que a posse é ilegal, uma vez que, pela Lei Orgânica Municipal, ela somente pode ser concedida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que estava ausente da cidade em virtude do recesso parlamentar. “Isso foi uma manobra para querer nos tirar da prefeitura antes desse processo terminar. Vamos recorrer da decisão quantas vezes for possível”, assegurou Tânia.
Em sua defesa, Galego do Gás assegura que respeitou o desejo da população e está voltando à prefeitura devido a um erro do seu adversário. Irritados com a posse em condições que afirmam ser questionáveis, aliados de Pão com Ovo acusam Galego de ter cortado a energia na manhã dessa terça. “Quando eu cheguei para tomar posse a Câmara estava sem energia. Não fui eu e nem ninguém a meu mando. Só se foram eles, para evitar a minha posse”, rebate.
Pão com Ovo alega que nas 42 cidades do Brasil que tiveram problemas com prefeitos enquadrados após a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com exceção da vizinha Água Preta, todos os municípios irão realizar nova eleição. O desembargador Roberto Morais comparou, em sua decisão, os casos das duas cidades e destacou em sua decisão que Pão com Ovo não obteve mais de 50% dos votos, uma vez que na contagem do percentual considerou também os votos brancos e nulos.
O mesmo argumento foi utilizado em Água Preta, onde Armando Souto (PDT) foi cassado e assumiu o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), uma vez que o primeiro não tinha 50% mais um voto, como determina a legislação eleitoral. “O desembargador não pode contar votos brancos e nulos. Isso é inconstitucional. Apenas os votos válidos é que são computados num caso como esse”, destaca Tânia Barros.
A vice de Pão com Ovo, Tânia Barros, sustenta que a posse é ilegal, uma vez que, pela Lei Orgânica Municipal, ela somente pode ser concedida pelo presidente da Câmara de Vereadores, que estava ausente da cidade em virtude do recesso parlamentar. “Isso foi uma manobra para querer nos tirar da prefeitura antes desse processo terminar. Vamos recorrer da decisão quantas vezes for possível”, assegurou Tânia.
Em sua defesa, Galego do Gás assegura que respeitou o desejo da população e está voltando à prefeitura devido a um erro do seu adversário. Irritados com a posse em condições que afirmam ser questionáveis, aliados de Pão com Ovo acusam Galego de ter cortado a energia na manhã dessa terça. “Quando eu cheguei para tomar posse a Câmara estava sem energia. Não fui eu e nem ninguém a meu mando. Só se foram eles, para evitar a minha posse”, rebate.
Pão com Ovo alega que nas 42 cidades do Brasil que tiveram problemas com prefeitos enquadrados após a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com exceção da vizinha Água Preta, todos os municípios irão realizar nova eleição. O desembargador Roberto Morais comparou, em sua decisão, os casos das duas cidades e destacou em sua decisão que Pão com Ovo não obteve mais de 50% dos votos, uma vez que na contagem do percentual considerou também os votos brancos e nulos.
O mesmo argumento foi utilizado em Água Preta, onde Armando Souto (PDT) foi cassado e assumiu o segundo colocado, Eduardo Coutinho (PSB), uma vez que o primeiro não tinha 50% mais um voto, como determina a legislação eleitoral. “O desembargador não pode contar votos brancos e nulos. Isso é inconstitucional. Apenas os votos válidos é que são computados num caso como esse”, destaca Tânia Barros.
Fonte: Jornal do Commercio