O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira
(22), a lei que incentiva a geração de empregos e renda em Pernambuco, por meio
do programa Emprego PE.
O objetivo do programa é o de subsidiar metade de um salário
mínimo (R$ 550) para novos funcionários de empresas pernambucanas, por um
período de seis meses. Para o programa, foram investidos R$ 66 milhões, com a
previsão de gerar 20 mil empregos.
As inscrições no projeto começam a partir do dia 27 deste
mês, por meio do site www.empregope.pe.gov.br. O Emprego PE faz parte do Plano
Retomada do Governo do Estado e já havia sido anunciado no início do mês de
agosto.
De acordo com o governador Paulo Câmara, o programa tem o
objetivo de movimentar a economia pernambucana. “Essa foi uma construção
coletiva, envolvendo diversas áreas do governo. Queremos os empregos de
imediato, que seja rápido para ampliar se for necessário. A geração de empregos
é fundamental, amplia a condição de distribuição de renda, movimenta comércio e
serviços movimentando a economia”, disse.
Para participar do programa, as empresas devem ser sediadas
em Pernambuco e ter mais de um ano de funcionamento. Segundo o
diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD
Diper), Roberto Abreu e Lima, as empresas que aderirem não vão poder alterar o
quadro de funcionários.
“As empresas devem permanecer com o quadro atual e gerar
novos empregos a partir do programa, não poderá reduzir o quadro. O benefício
será de R$ 550 pagos mensalmente a cada funcionário e cada empreendedor poderá
gerar até 30 empregos”, disse.
O Emprego PE vai ainda beneficiar a inserção de estudantes
recém-formados no mercado de trabalho. Serão incluídos no programa egressos do
Sistema Público de Educação e do Sistema S.
O processo será dividido em três etapas, começando pelas
inserções das micro e pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional.
De acordo com o secretário de Trabalho, Emprego e
Qualificação, Alberes Lopes, o valor será depositado na conta da empresa,
beneficiando os trabalhadores. “É uma ação para levar o trabalho, o apoio ao
empreendedor e empresário do Estado. Estaremos com as agências do trabalho a
disposição para orientar para cadastro e auxiliar como for possível”, declarou.
Do Estação Notícias / Folha