“Algumas
exigências não foram atendidas para que a documentação fosse liberada”
O Bloco Encosta Que Ela Cresce Ano II estava com quase
tudo pronto para no próximo domingo (04) descer a Avenida em Brejo da Madre de Deus, com as atrações MC Matheus, Forró Topado e Swing da Galera. Mas a
documentação para a realização do evento foi indeferida pelo Ministério Público, porque a organização não conseguiu cumprir com as exigências necessárias.
O Blog Estação Notícias procurou o promotor de Justiça Dr. Antônio Rolemberg e fomos informados que a Policia Militar se opôs ao evento, justificando que não teria como fazer a segurança do bloco. Outros problemas foram o
local e horário da realização da festa, que seria realizada perto da igreja do
Bom Conselho, justamente no horário da missa.
Uma grande preocupação também foi com relação a venda e o
consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, já que no ano passado, o
bloco distribuiu uma bebida que foi batizada de “suco gummy” e alguns
participantes passaram mal e houve superlotação no hospital.
O Conselho Tutelar alertou que não teria como
fazer a fiscalização e os promotores do evento não deram garantias a Promotoria
de Justiça, de que o bloco estaria cumprindo as regras de acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente.
O Promotor afirmou que não tem nada contra a realização
de festas, mas só pode liberar qualquer evento após os organizadores
apresentarem a documentação exigida.
“Eu não tenho nada contra a diversão dos jovens, porém,
como Promotor de Justiça só posso liberar a realização de um evento se o mesmo
estiver totalmente de acordo com a lei. Isso é para o bem de todos, dos
organizadores e também dos foliões. A organização do bloco não passou qual
seria a estrutura, se haveria segurança. Não garantiu a fiscalização para
impedir que as crianças e adolescentes tenham acesso a bebida alcoólica, e como
seria essa fiscalização, já que no ano passado o hospital da cidade lotou de
jovens, inclusive menores de idade que ingeriram bebida alcoólica. Teve
reclamação por parta da PM, do Conselho Tutelar se queixando de que não tinha
como fiscalizar. O local e horário do evento atrapalharia a realização da
missa, então como não foram cumpridas as exigências, tivemos que indeferir”, explicou
Dr. Antônio Rolemberg.
Os organizadores do bloco tentaram transferir o evento para
a casa de show Bella House, localizada no sítio Jaracatiá. O promotor solicitou
ao Corpo de Bombeiro que fosse feita a vistoria no local e pediu que a documentação fosse apresentada no MP. O que não aconteceu.
“Pedi que fosse feita uma vistoria e ficaram de trazer a
documentação do Corpo de Bombeiro e não trouxeram para o MP. Está proibida a realização
tanto na rua como em local fechado. Já conversei com o comandante, e se fizerem, estarão infringindo a legislação criminal, podendo ser presos os organizadores
que estiverem lá”, frisou o Promotor.
“Mesmo não conseguindo a autorização para realizar o
evento agora, isso não retira a possibilidade de posteriormente trazerem a
documentação e ser liberado em local fechado. Isso com a vistoria para que não
haja nenhum acidente. Que tenha um efetivo de controle para que não vendam nem
consumam bebidas alcoólicas as crianças e adolescente e que tenha segurança
para todos que irão brincar”, finalizou.
Em contato com os organizadores do evento, os mesmos
disseram a nossa reportagem que o Bloco Encosta Que Ela Cresce Ano II será adiado.