Também reafirmou que acredita
haver corrupção na prefeitura do Brejo
Os professores da rede pública de ensino do Brejo da
Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, estão com o salário do mês de dezembro
atrasado. São muitas as reclamações da categoria, principalmente do professor
Ronaldo Dias, que corajosamente, já pela segunda vez, publica em sua rede
social dados importantes que mostram a realidade do nosso município.
O professor agora foi mais adiante, e além de afirmar
novamente que acredita haver corrupção na prefeitura municipal, agora desafia o
prefeito Hilário Paulo a prestar contas de forma transparente à população
brejense.
Confira:
Por
Ronaldo Dias (Professor)
E o DESCASO e a falta de RESPEITO continuam! Nunca em
quase 20 anos de trabalho tinha passado de um ano para o outro sem receber o
pagamento do mês de dezembro. É lamentável a situação dos professores efetivos
de Brejo da Madre de Deus, que não podem pagar suas contas em dia.
Após a publicação que fiz no dia 28/12/2017, venho sendo
hostilizado por que falei que o 13º salário estava atrasado, e REALMENTE ESTAVA
ATRASADO. O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65,
regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser
feito em duas parcelas, sendo a primeira, equivalente a 50% do valor a que o
empregado tem direito até o dia 30 de novembro de cada ano e a segunda,
equivalente aos 50% até o dia 20 de dezembro de cada ano, ou em parcela única
no prazo máximo do dia 20 de dezembro de cada ano, ao passa dessa data o gestor
poderá receber multa por atraso do pagamento.
Para justificar a falta com os professores e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), foi dada uma resposta dizendo que os recursos federais teriam sido reduzidos. Ora, não é o que diz o portal do Banco do Brasil, que ao longo de 2017, só de FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica) o nosso município recebeu R$ 30.117.836,21 (trinta milhões cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), o portal da transparência também tem esses valores. A pergunta que não quer calar é:
Brejo da Madre de Deus recebeu do FUNDEB mais de R$ 30 milhões
De que forma esse dinheiro está sendo aplicado se até a
data de hoje 03/01/2018?
• Não foram pagos os meses de novembro e dezembro aos
funcionários contratados da educação (lembrando que seus salários já teriam
sofrido redução salarial);
• Não foram pagos os salários dos professores efetivos do município correspondente ao mês de dezembro (a desculpa é que se tem até o 5º dia útil de cada mês);
• Não foram pagos 75 dias (2 meses e 15 dias) de transporte escolar, aos motoristas e donos de carros alugados a prefeitura, que serviam para o transporte de professores e de alunos;
• Não foram pagos os salários dos professores efetivos do município correspondente ao mês de dezembro (a desculpa é que se tem até o 5º dia útil de cada mês);
• Não foram pagos 75 dias (2 meses e 15 dias) de transporte escolar, aos motoristas e donos de carros alugados a prefeitura, que serviam para o transporte de professores e de alunos;
Além disso, os funcionários inativos (aposentados) estão
sem receber os meses de novembro e dezembro. Isso é uma vergonha para quem
dedicou toda a sua vida ao trabalho público e agora no momento de descansar e usufruir
do seu trabalho, fica sem receber por meses e meses.
Os bancos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal,
estão suspendendo os empréstimos consignados do nosso município, por atraso nos
repasses das parcelas, (mas todo mês é descontado os valores dos salários de
cada um dos funcionários).
Todos esses fatos não devem ser ocultados da nossa
sociedade, é necessário que se divulgue a real situação do nosso município. É muita
CORRUPÇÃO, é falta de respeito com os funcionários ativos, descaso com os aposentados
e prestadores de serviço municipal.
PS:
Apenas para lembrar aos defensores do indefensável, não sou leigo, tenho as
informações e desafio a gestão a prestar contas de forma transparente à
população, sem notas de esclarecimento ou ameaças, mas mostrar aonde aplicou o
dinheiro e a folha de pagamento provando que gasta os 60% do FUNDEB com
salários.
Vale ressaltar que a Lei do FUNDEB (Lei nº 11.494/07) é
bem clara, caso o município não seja capaz de pagar os salários dos
funcionários efetivos e manter o funcionamento da educação, o Governo Federal
COMPLEMENTA A VERBA, mas para isso tem que realmente PROVAR que seus gastos são
superiores ao que já é repassado pelo próprio governo.