sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Representantes do SINDIBREJO se reúnem com prefeito Hilário Paulo para discutirem reinvindicações dos professores da Rede Municipal de Ensino

Na tarde desta sexta-feira (10), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta de Brejo da Madre de Deus – PE – SINDIBREJO representado pela presidente Aguida Wilma Azevedo, o vice-presidente Carlos Bitencout, e os professores, Daniella dos Santos, Marcelo Evaristo, Érica Costa, Benildo Virginio, João Paulo Procópio, Cleciana e Miguel Procópio e a diretora sindical Luciene Cordeiro estiveram em reunião no Gabinete do prefeito Hilário Paulo e secretários municipais para discutir a pauta de reivindicação abaixo dos professores da Rede Municipal de Ensino.

Reajuste do salário-base para o ano de 2017 baseado na Lei 11.738/2008 e na Lei Municipal 262/2009, com pagamento retroativo a janeiro do ano corrente;
Reajuste de 11,36% referente ao ano de 2016 com efeito retroativo;
Correção do enquadramento dos professores por ANTIGUIDADE que estão na ativa retroagindo a janeiro de 2009;
Enquadramento dos professores inativos retroagindo a janeiro de 2009 no que diz respeito a ANTIGUIDADE;
Enquadramento dos professores advindos do concurso público nomeados em 2013 no que diz respeito a titulação que cada um possui conforme Art. 20,22 e 24 Lei Municipal 262/2009;
Cumprimento das aulas atividades permanecendo o acordo firmado anteriormente;
Disponibilizar as folhas de pagamento dos 60% e 40% da Educação;
Conclusão das reformas das escolas o mais breve possível (Escola Municipal São Domingos, Centro Educacional Santa Maria e Escola José Inácio Cavalcanti);
Construção de escolas nos Distrito de São Domingos, Fazenda Nova e Sede;
Calendário de concessão para gozo de licenças prêmio;
Pagamento das licenças prêmio aos professores que já estão aposentados;
Licença maternidade e paternidade, garantindo a concessão de 6 meses para mãe e 15 dias para pai;
A reunião começou com cordialidade entre o prefeito, os dirigentes sindicais e os professores presentes. Foi externada ao prefeito a insatisfação da categoria com os direitos que não estão sendo respeitados, ao mesmo tempo em que foi evidenciada a esperança dos professores com o novo prefeito municipal. Em seguida se deu inicio as discussões acima descritas.

No que diz respeito ao reajuste do ano de 2016 de 11,36% e o de 2017 de 7,34%, somando um percentual de 19% no momento não foi concedido, o prefeito Hilário pediu um prazo de 60 dias para análise precisa dos dados contábeis para se posicionar a cerca da reinvindicação. Enfatizou que o comprometimento da folha dos 60% no mês de janeiro do ano corrente é de aproximadamente R$1.939.590,83, vindo esse valor a ser maior no mês de fevereiro em decorrência das contratações que se fazem necessária. Desde já, ficou acordado que teremos outra reunião no dia 20 de abril após a análise dos dados contábeis.

Na oportunidade colocou a necessidade da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCC - para adequar a realidade financeira atual, haja vista, que o prefeito diz que a lei hoje torna inviável a efetivação dos direitos dos professores. O sindicato e a categoria resistem e essa medida, uma vez que possivelmente os professores terão perdas. Sendo assim, informou que no prazo de 20 dias irá encaminhar uma proposta de reformulação para os sindicatos para dar início a discussão com a categoria.

Falando-se do enquadramento por TITULAÇÃO dos professores que pertencem ao concurso público de 2013, foi concedido o pagamento a partir do mês de março, assim como, os professores pertencentes aos concursos de 1992 e 1998 que também requereram a mesma progressão.

Já a correção do enquadramento dos professores do concurso de 1992 e 1998 e o enquadramento dos professores inativos que é a progressão por ANTIGUIDADE não foram concedidos, ficando a discussão para reunião do dia 20 de abril.

As aulas atividades permanecerão conforme o acordo que existe entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação, sendo: (150 horas-aulas – 10 h/a - 200 horas-aulas – 15h/a) destinadas a convocação da Secretaria Municipal de Ensino, que utilizará para plantão pedagógico, reunião de pais e mestres e reunião pedagógica; (150 horas-aulas – 5 h/a - 200 horas-aulas – 5h/a) destinadas a formação continuada; (150 horas-aulas – 10 h/a - 200 horas-aulas – 15h/a) na escola para participação em eventos, reflexão da prática pedagógica, estudos, avaliações, pesquisas, trocas de experiências, elaboração de planos de atividades curriculares, provas, correção de trabalhos e provas escolares e atendimento  alunos e pais.

Quanto à disponibilização das folhas de pagamento de 60% e 40% será apresentada na reunião do dia 20 de abril.

Em relação à conclusão das reformas das escolas do Distrito de São Domingos o prefeito informou que estão aceleradas e terminará o mais breve possível, e que a reforma da Escola José Inácio será feito um novo cronograma de execução para término da obra.
Quanto às licenças prêmio será realizado um levantamento para constatar o tempo que cada professor possui, sendo priorizada a concessão para os que estão prestes a se aposentar. Os professores que se aposentaram e ainda não receberam em pecúnia só teremos uma posição após o período solicitado pelo prefeito.

A Licença maternidade e paternidade, garantindo a concessão de 6 meses para mãe e 15 dias para pai, ainda não se tem uma data precisa para envio do projeto de lei a Câmara Municipal, mas, embora ainda não tenha sido alterada a lei municipal já está sendo concedida a licença de 6 meses para mãe, através da solicitação para amamentação.

Após muita discussão a reunião foi finalizada, e mesmo a pauta não sendo toda atendida concluiu que foi positiva, uma vez que foi estabelecido o diálogo com a administração municipal com a finalidade atender as reivindicações da categoria.

Agora o SINDIBREJO aguarda o agendamento de uma reunião com o prefeito e envolvidos para tratar da pauta de reivindicação dos servidores municipais das diversas secretarias e dos profissionais de saúde.
Do Estação Notícias

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