Em respeito aos
estudantes da rede municipal de ensino do Brejo da Madre de Deus, e às suas
mães, pais e responsáveis, o município vem a público posicionar-se sobre a
paralisação de alguns professores deflagrada nestes dias 14 e 15 de abril, pelo
Sindicato dos Servidores Público Municipais:
Todos os Professores
da rede municipal de ensino de Brejo da Madre de Deus, recebem o pagamento do
piso salarial, conforme estabelecido pela Lei n° 11.738/2008, que instituiu o
piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público
da educação básica;
No último ano o
município investiu 31,75% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do
ensino, superior ao que recomenda a Constituição Federal em seu Art. 212 que é
25%. Isso mostra o compromisso da administração Municipal com a melhoria na
qualidade de ensino;
Também no último ano
o município investiu na remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica, cerca 80,41% dos recursos, superando o recomendado pelo artigo 22 da
Lei Federal 11.494/2007 que é de 60%, o que evidencia o compromisso da
Administração Municipal com a valorização dos Profissionais do Magistério;
A prefeitura tem
cumprido os pré-requisitos da Lei Municipal 262/2009 e também as medidas de
responsabilidade social, como a Reforma das Escolas Municipais, aquisição de
material didático entre outras ações. Os Professores também têm recebido seus
salários em dia, com a garantia de décimo-terceiro salário, férias e demais
direitos previstos em lei.
A prefeitura tem o
compromisso de melhorar a qualidade de ensino por isso ao longo destes anos
nomeou mais de 300 novos profissionais concursados para o cargo de professor, e
vem investido na capacitação periódica dos profissionais de Educação;
Diante desta
situação, a Prefeitura de Brejo da Madre de Deus reforça mais uma vez o
compromisso de continuar a investir prioritariamente em educação.
Do Estação Notícias
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de
Deus