O ex-prefeito Francisco Macedo, de Pedra, no
Agreste de Pernambuco, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por
fraudes em licitações. A condenação foi da Justiça Federal em Pernambuco
(JFPE), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além dele,
também foi condenado Luiz Bispo, titular da empresa H&L Locação e Serviços.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, na
sentença consta que os dois fraudaram três processos licitatórios entre 2005 e
2006, com o intuito de desviar verbas públicas federais. "O objetivo das
licitações era contratar empresa de locação de veículos, com motorista, para
transporte de estudantes e professores, bem como de médicos e enfermeiros para
postos de saúde localizados na zona rural", explica o departamento.
Os recursos eram oriundos do Programa Nacional de
Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo Municipal de Saúde. "As apurações
demonstraram que o próprio titular da empresa vencedora dos certames era o
responsável pela condução dos processos licitatórios, tudo feito com
conhecimento e conivência do então prefeito de Pedra. Além disso, em um dos
certames não houve publicação de edital de licitação na imprensa oficial, o que
prejudicou o caráter competitivo", informa o MPF.
Apenas a empresa do titular condenado participou
daquele certame. Em outro processo havia o convite formal para três empresas,
mas a dele foi a vencedora. O estabelecimento também não possuía veículo
próprio, o que contrariava uma das exigências do edital de licitação.
Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade,
segundo a assessoria do MPF. Por telefone, o advogado do empresário Luiz Bispo
informou que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF).
A redação não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito.
Do
Estação Notícias Fonte: G1