Momento em que estabelecimento era
autuado pelo Procon
Na tarde desta terça-feira (15), mais
um famoso supermercado da Capital da Moda foi alvo de interdição do Procon, em
Santa Cruz do Capibaribe.
A interdição aconteceu por volta das
13h20 e, de acordo com o termo de interdição afixado no portão da empresa
(localizada na Praça da Bandeira, 49, Centro), o estabelecimento descumpriu
aspectos da Lei Federal 8.078/1990, que dispõe sobre os direitos do consumidor.
No termo, que tem como base o Artigo 4
(inciso II e alíneas “C” e “D”) da mesma lei, o estabelecimento teria
descumprido em oferecer “pela garantia dos produtos e serviços com padrões
adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho”, fatores que
levaram a interdição do estabelecimento até esta sexta-feira (18), passados os
três dias do prazo estipulado pelo Procon.
O caso ainda cabe recurso.