Ministra Luciana Lóssio não
aceitou o que foi relatado por Noronha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta
nesta terça-feira (09), o processo do Brejo da Madre de Deus que está sob a
relatoria do ministro João Otávio de Noronha, que diz respeito a um Recurso Especial
Eleitoral interposto por Dr. Edson Sousa e Clarice Correia, prefeito e vice do
Brejo da Madre de Deus, que tiveram os diplomas cassados em 2013 por abuso de
poder político e econômico e voltaram aos cargos em agosto deste ano, através de
uma liminar.
Quem pensava que os demais ministros “iriam pela cabeça
do relator” se surpreendeu quando as ministras Maria Tereza e Luciana Lóssio
não concordaram com o que foi relatado por Noronha e pediram para que o
processo fosse julgado em plenário.
Em contato com os advogados de Roberto Asfora que estão
em Brasília acompanhando tudo, os mesmos informaram que a intenção de Noronha era
que o processo fosse empurrado de “goela a baixo” e fosse julgado simplesmente
após o mesmo relatar os fatos que motivaram sua decisão monocrática e os demais
ministros apenas concordariam ou não.
As ministras entenderam que a matéria não era simples
como foi relatado por Noronha, e sim, uma matéria complexa que teria que ser
discutida em plenário, o processo analisado minuciosamente, com as contestações, sustentação oral dos advogados, e por fim, os ministros decidindo através
do voto.
Quem assistiu a sessão plenária desta terça-feira pela TV
Justiça ou pela internet pode observar que o ministro João Otávio de Noronha
ficou visivelmente nervoso e constrangido com a decisão das ministras que
frustraram seus planos.
“Podemos afirmar que para Roberto Asfora foi uma vitória,
pois o que Noronha fez foi mentir na relatoria e agora teremos a oportunidade
de mostrar toda a verdade, inclusive que ele (Noronha) errou ao não respeitar a
sumula que tem nos Tribunais Superiores”, disse o advogado.
Outros processos também foram retirados de pauta no
inicio da sessão plenária desta terça e o presidente do TSE, Dias Toffoli,
adiantou que todos serão julgados na próxima quinta-feira (11), inclusive o do Brejo da Madre de Deus que já está na pauta.
Do
Estação Notícias