A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei
aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação,
emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta
quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.
A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano
passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas
públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base
aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal,
tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o
Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo
com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os
parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para
custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao
aumento de receitas.
“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de
lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de
construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da
responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de
despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente
geração de novas receitas”, informou a presidente.
Após o veto de Dilma, emancipacionista se aproximam de Marina Silva
Após anuncio mais uma vez de veto presidencial sobre a matéria das
emancipações, emancipalistas de todo pais inclusive de Pernambuco, decidiram
agendar encontro com a cúpula de Marina Silva. A articulação vem sendo traçada
pelo movimento de Pernambuco que postula na Assembleia Legislativa mais de 30
distritos que estavam no páreo para virar cidades.
A presidente Dilma acabou mais uma vez com o sonho de vários distritos
terem suas liberdades e as pessoas viverem em melhores condições com a divisão
e aplicabilidade dos recursos constitucionais de forma mais justa para as
sociedades.
Nós sociedade civis que fazemos o movimento de emancipação, somos a arma
viva contra os interesses alheios a vontade popular, somos brasileiros não
apenas na hora de votar, somos brasileiros para fazer a diferença contra as
injustiças de um legrado de políticos interesseiros desse quilate. Que ponto
chegou o governo de brincar com os sentimentos de uma legião de emancipalista
que dormirão nas ruas da capital por mais de 08 vezes, defendendo um projeto, e
este ser jogado duas vezes consecutivas pelas mesmas forças que detêm o comando
do pais.
Neste pais democrático quem manda é o povo; e a raça desse povo bravo
como diz a letra do hino nacional " brava gente brasileira, por onde vai
temor seguir, ou ficar a pátria livre ou morrer pelo pais."
Nós emancipalistas não desistiremos e vamos a luta, viva a liberdade.
Do Estação Notícias Fonte: G1 e Alberes
Xavier