quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Dilma veta regras para criação de novos municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Após o veto de Dilma, emancipacionista se aproximam de Marina Silva 
Após anuncio mais uma vez de veto presidencial sobre a matéria das emancipações, emancipalistas de todo pais inclusive de Pernambuco, decidiram agendar encontro com a cúpula de Marina Silva. A articulação vem sendo traçada pelo movimento de Pernambuco que postula na Assembleia Legislativa mais de 30 distritos que estavam no páreo para virar cidades.
A presidente Dilma acabou mais uma vez com o sonho de vários distritos terem suas liberdades e as pessoas viverem em melhores condições com a divisão e aplicabilidade dos recursos constitucionais de forma mais justa para as sociedades.

Nós sociedade civis que fazemos o movimento de emancipação, somos a arma viva contra os interesses alheios a vontade popular, somos brasileiros não apenas na hora de votar, somos brasileiros para fazer a diferença contra as injustiças de um legrado de políticos interesseiros desse quilate. Que ponto chegou o governo de brincar com os sentimentos de uma legião de emancipalista que dormirão nas ruas da capital por mais de 08 vezes, defendendo um projeto, e este ser jogado duas vezes consecutivas pelas mesmas forças que detêm o comando do pais.
Neste pais democrático quem manda é o povo; e a raça desse povo bravo como diz a letra do hino nacional " brava gente brasileira, por onde vai temor seguir, ou ficar a pátria livre ou morrer pelo pais."  
Nós emancipalistas não desistiremos e vamos a luta, viva a liberdade.

Do Estação Notícias Fonte: G1 e Alberes Xavier