Vários mototaxistas foram até a prefeitura do Brejo da
Madre de Deus cobrar mais rigor na fiscalização contra os motoqueiros, que prestam
irregularmente, o serviço de mototáxi na cidade.
Uma reunião aconteceu com o departamento Jurídico, Fiscais
de Tributos, representante da Guarda Civil Municipal e vários mototaxistas de
Brejo sede.
De acordo com os profissionais, várias pessoas estão
trabalhando clandestinamente, atrapalhando aqueles que estão totalmente
legalizados.
“Estamos aqui para cobrar uma fiscalização para combater
os clandestinos, eles estão irregulares e atrapalham o nosso trabalho”, disse
um mototaxista.
Para exercer a profissão de mototaxista, o cidadão tem
que ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará, veículo no próprio nome
e em dia, placa do município e fazer o curso especializado obrigatório
destinado aos profissionais em transporte de passageiros. Uma exceção será
feita para os contratos em comodato para que a prestação de serviço possa ser
feita em moto alugada.
Além de passar por treinamento, usar colete e capacete com faixas refletoras, o mototaxista também precisa obter itens de segurança como mata-cachorro, antena corta-pipa e protetor de escapamento.
Os mototaxistas pediram um prazo de 60 dias para que
todos possam estar totalmente adequados. A partir dai, terá início a
fiscalização no combate ao transporte irregular. Os Fiscais de Tributos poderão
aplicar multas, e em caso de reincidência, solicitar o recolhimento do veículo.
O condutor também poderá ser autuado por infração ao Código Nacional de
Transito.
Da
Assessoria