Comentário da Presidente Dilma sobre o Projeto das Emancipações, aprovado pela Câmara e Senado, foi entendido como positivo por Zé Augusto e vários Parlamentares em Brasília
Para o
presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio a Criação de Novos Municípios,
deputado José Augusto Maia (PROS-PE), a leitura das declarações da Presidente é
que ela vai sancionar a Lei. "É exatamente o que entendemos, pois as
observações contidas no comentário batem justamente com a rigidez dos critérios
do substitutivo que introduzimos ao Projeto de Lei, permitindo emancipar
apenas, aqueles distritos que têm condições reais de sobrevivência, geram
emprego e renda e se desenvolveram, mas por falta da regulamentação de uma Lei,
não puderam conquistar suas liberdades”, comentou Maia.
Zé
Augusto também argumentou que o projeto só subiu para votação no plenário das
duas casas de lei, depois de ter sido exaustivamente discutido por mais de dois
anos com Emancipalistas, Deputados da Frente Parlamentar, Ministérios e
técnicos do Governo. “Além de todo este trabalho de dois anos, as mudanças
introduzidas foram consenso entre Governo, parlamentares de situação e
oposição, da Câmara e Senado, obtendo mais de 90% dos votos”, finalizou o
deputado.
Assessoria do Dep. Federal
Jose Augusto Maia