sábado, 5 de janeiro de 2013

Falência em Santa Cruz leva prefeito a decretar emergência



O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), decretou, há pouco, estado de emergência para efeitos administrativos diante da situação de penúria em que recebeu a gestão do ex-prefeito Toinho do Pará (PTB). Com isso, o prefeito fica amparado na lei para fazer contratos emergenciais sem licitação por até 90 dias, caso seja comprovada a extrema necessidade.
Também passa a avaliar todos os contratos e optar pelos seus pagamentos ou não. Suspende os pagamentos das gratificações da gestão anterior e cria regras para novos contratos emergenciais. Pelo decreto, nenhuma despesa extra poderá ser feita pela equipe de secretários sem a autorização do prefeito.

Santa Cruz do Capibaribe é a segunda cidade do Agreste Setentrional a recorrer ao decreto do estado de emergência sob a alegação de que a situação deixada pela gestão anterior é praticamente ingovernável. Durante todo o dia de ontem (3), o prefeito ficou checando informações com a sua equipe.

A cada notícia chegada, um choque. “O município está um caos e não sabemos de fato quanto é o rombo total, porque a cada hora chegam informações inusitadas e chocantes”, disse o tucano, que tem trabalhado, nos últimos três dias, de sete da manhã até meia noite. 'Saímos do gabinete ontem perto da meia noite”, disse.

Enquanto Vieira perde o sono para administrar o quadro de terra arrasada, o ex-prefeito Toinho do Pará se volta agora para o futuro. O prefeito soube que, domingo passado, na antevéspera da sua posse, ele teria pagado a última fatura de uma fazenda na região do distrito de Poço Fundo.

Toinho se encaixa no perfil dos novos ricos. Uma das melhores casas da cidade é a dele, situada no bairro São Cristóvão, conforme foto feita por este blogueiro na passagem pela cidade, na sexta feira (04).
Santa Cruz: até coveiro-marajá na folha de pagamento
Em Santa Cruz do Capibaribe, a 194 km do Recife, segunda etapa da série que trata da herança maldita dos municípios, o ex-prefeito Toinho do Pará (PTB) usou o poder para adoçar a boca de aliados. Em quatros anos de uma gestão medíocre, o trabalhista assumiu, pelo valor mensal de R$ 30 mil, um hospital particular do ex-vereador Inácio Marques Vieira, o Doutor Nanau, agora arrendado e controlado pelo município.

Achando pouco, locou ao mesmo aliado - e pagando uma bagatela de R$ 3 mil - uma ambulância que nunca carregou um paciente sequer. Já os prédios dos Postos de Saúde da Família - 16 no total - funcionam em casas pertencentes a vereadores e políticos da corrente do prefeito, com aluguéis que variam de R$ 600 a R$ 1,5 mil. Nas informações que já foram levantadas foi encontrado até um coveiro-marajá, que embolsava R$ 4 mil de salário.

Toinho adoçou a boca também de um parente próximo com o aluguel de um pequeno imóvel pelo valor de R$ 10 mil ao mês e que servia apenas para um anexo de uma escola. Um automóvel do modelo Gol, ano 99, foi alugado ao município por R$ 1 mil/mês.  Foi identificada ainda uma firma de material de escritório fornecendo notas à Prefeitura como se tivesse vendendo pneus.


E os escândalos não param por aí: dos 14 mil inscritos no programa Bolsa-Família, a assessoria do atual prefeito desconfia que pelo menos três mil estivesse recebendo salário da Prefeitura sem estarem devidamente registrados. A lei diz que nenhuma família beneficiada pelo programa pode ter vínculo com serviço público porque recebe através de conta-salário.

Em Santa Cruz, a Saúde está na UTI. O prefeito Edson Vieira, que tomou posse sem as chaves da administração pública e teve que arrombar as fechaduras, só há uma ambulância em funcionamento. Há mais duas do SAMU, mas que não estão em operação. Pilhas de medicamentos com vencimento no ano de 2010 foram encontradas no estoque da Secretaria de Saúde.
Das 20 escolas da rede municipal de ensino, apenas uma não foi encontrada com rachaduras. A abertura do ano letivo está ameaçada para cerca de 10 mil alunos. Na merenda escolar foi encontrado leite deteriorado, baratas sobre os alimentos nas dispensas e apenas xerém para servir aos alunos que estudam em tempo integral.

A maior escola do município, com capacidade para 1,5 mil alunos, não tem água nas torneiras.  A principal praça pública da cidade, localizada em frente ao prédio da Prefeitura, utilizou por muito tempo um “gato”, uma rede de desvio de água. Tão logo a Compesa identificou mandou cortar.

No último ano de sua gestão, o ex-prefeito promoveu verdadeiros trens de alegrias de servidores públicos, tendo demitido, ao final do mandato, mais de 600 pessoas. Hoje, apesar de Santa Cruz do Capibaribe ter uma população beirando os 100 mil habitantes e ser o maior centro de sulanca do Nordeste, arrecada apenas R$ 500 mil por mês.

“Nossa meta é chegar pelos menos a R$ 1,5 milhão/mês”, diz o prefeito Edson Vieira. O hospital do município voltou a funcionar esta semana depois de ficar fechado por três dias, o que acabou prejudicando a população carente, sem acesso aos planos de saúde.

ROMBO

Da mesma forma como ocorreu em Toritama, os computadores que faziam o controle fiscal da Prefeitura de Santa Cruz ficaram sem memória. Por isso, o rombo deixado pelo ex-prefeito ainda é um grande mistério. Vieira diz ter recebido informações de um passivo, hoje, em torno de R$ 6 milhões, incluindo fornecedores.

Não está contabilizado o débito previdenciário, cujo contrato mensal negociado custa ao município em torno de R$ 500 mil. Quanto à folha de pagamento, o ex-prefeito deixou em aberto o mês de dezembro e o 13º salário. Desde então, profissionais responsáveis pela manutenção dos serviços básicos da cidade, como médicos e professores, estão sem receber.

O lixo, encontrado em todas as partes da cidade, passou a ser recolhido porque o prefeito fez um apelo ao dono da empresa responsável, que tem a receber mais de R$ 1 milhão dos cofres municipais. Das 63 licitações feitas pelo ex-prefeito, 47 se deram através de cartas convite.

O matadouro é grande ameaça à saúde pública. Numa visita feita pela equipe de transição do prefeito tucano foram encontrados esgotos a céu aberto, más condições de higiene, gado sendo abatido no chão sujo e sem a menor proteção, além da carne estar sendo lavada com águia contaminada e os restos mortais dos animados abatidos jogados no leito do rio Capíbaribe.
Fonte: Blog do Mágno Martins