quinta-feira, 19 de julho de 2012

Ficha Suja não pode ser candidato


A Ministra Cármen Lúcia garantiu que no pleito deste ano não haverá brecha para o descumprimento da Lei da Ficha Limpa. “Não é aviso, não é conselho, não é proposta. Lei é para ser cumprida. O juiz existe para dar cumprimento à lei e nós daremos”, pontuou. 

Ela ainda disse que a principal recomendação aos tribunais regionais é de haver fiscalização, rigor e celeridade nos processos que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral. 

Segundo a Ministra, os processos estão tendo uma celeridade razoável, sendo que um pouco menos de 100 processos estão sem decisão final. O maior problema é a grande quantidade de recursos. “Os recursos fazem com que, apesar de já terem sido dadas diversas decisões em um mesmo processo, a sucessão de recursos impede a sua definição, o seu término. Mas nós estamos trabalhando exatamente para impedir que haja essa multiplicação de recursos”, concluiu a Ministra.

Do Estação Notícias