No ano em que a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato nas eleições, a decisão de anteontem à noite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de também vetar quem teve contas de campanha rejeitadas na disputa anterior foi vista como mais um sinal de moralização por especialistas. “Ter as contas aprovadas passa a ser não apenas um requisito legal, mas também moral”, disse o presidente da OAB-RS, Cláudio Lamacchia.
Mas o TSE deixou brechas que podem levar a uma enxurrada de contestações e pedidos de liminares na Justiça. Ficou claro que, este ano, quem teve contas rejeitadas em 2010 não poderá obter registro de candidato. Mas os problemas referentes a campanhas anteriores – como contas rejeitadas em 2008, por exemplo, serão decididos caso a caso.
Mas o TSE deixou brechas que podem levar a uma enxurrada de contestações e pedidos de liminares na Justiça. Ficou claro que, este ano, quem teve contas rejeitadas em 2010 não poderá obter registro de candidato. Mas os problemas referentes a campanhas anteriores – como contas rejeitadas em 2008, por exemplo, serão decididos caso a caso.
Correio Braziliense