Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressaram com recomendações, por propaganda eleitoral antecipada, contra pré-candidatos a prefeito e a vereador em 32 municípios do Estado, número contabilizado até ontem. As recomendações (advertências) com prazos estabelecidos para retirar ou deixar de veicular as peças de propaganda incluem atuais prefeitos, vices e vereadores, mas também pré-candidatos da oposição. O MPPE não revelou, entretanto, nomes dos advertidos pela infração eleitoral.
O próximo passo é saber em quais cidades não foram retiradas ou cessadas a propaganda eleitoral antecipada. Do total de advertências, segundo a assessoria da Procuradoria-Geral do MPPE, nenhuma foi dirigida, até o momento, a pré-candidato na Região Metropolitana do Recife (RMR). Isso por não ter havido denúncia provocada pela sociedade ou processo aberto pelo próprio Ministério Público. A informação, porém, contraria o Ministério Público Eleitoral (MPE) que diz ter conhecimento de recomendações contra pré-candidatos na RMR.
Depois de levantarem os prazos concluídos e se as recomendações para a retirada ou o fim da veiculação não forem obedecidas, os promotores com atribuição eleitoral poderão denunciar os pré-candidatos infratores à Justiça Eleitoral para a devida aplicação de pena. A advertência diz que a propaganda antecipada pode até configurar abuso de poder econômico ou político, com possibilidade de cassação do registro ou diploma do candidato.
A propaganda pode estar dissimulada em jingles, outdoors, faixas, peça que vincule obra ou fato a uma pessoa, peça que dê a entender que determinada pessoa é candidata, pichações, pinturas, adesivos, placas, cartazes, mensagens em rádios ou via internet que identifique pré-candidato. Por lei, a propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho do ano da eleição.
Até ontem, a assessoria do procurador-geral do MPPE, Agnaldo Fenelon, havia recebido informes de recomendações nos seguintes municípios: Araripina, Exu, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Frei Miguelinho, Catende, Barreiros, Custódia, Venturosa, Pesqueira, Salgueiro, Cachoeirinha, Betânia, Poção, Verdejante, Cabrobó, Cupira, Inajá, Manari, Pombos, Parnamirim, Macaparana, Carnaíba, Tacaratu, Toritama, São José do Belmonte, Primavera, Saloá e Garanhuns.
Fonte: Jornal do Commercio
O Estação Notícias entrou em contato com a assessoria da prefeitura do Brejo da Madre de Deus, eles informaram que até a tarde desta segunda feira 13/02, não receberam nenhuma notificação.
“A única coisa que eu sei sobre adesivos é esta reportagem que saiu no Jornal do Commercio, quanto a decisões judiciais. Aqui em Brejo da Madre de Deus, não chegou nada ao nosso conhecimento, acho que é mais um engodo da oposição. A lista do TRE é bem clara e não cita Brejo”, disse Valdecir Júnior.