quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ficará mais fácil criar municípios. São Domingos e Pão de Açúcar largam na frente


Os distritos de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e São Domingos em Brejo da Madre de Deus, ambos na região Agreste de Pernambuco, vêem seus projetos de emancipação política ficarem cada vez mais próximos da realidade. Desde 1996, a Emenda Constitucional (EC) nº 15 retirou dos Estados o direito de deliberar sobre a criação de novas cidades.

Agora a União sinaliza devolver às Assembléias Legislativas a atribuição de emancipar distritos municipais. Com a EC nº 15, foi reputado ao Congresso Nacional a emancipação de distritos municipais.

Mas a Frente Parlamentar Mista Emancipa Brasil, lançada no dia 3 deste mês e presidida pelo deputado Federal José Augusto Maia (PTB)-PE), anunciou que acatará os critérios do governo para devolver aos Estados o poder de deliberar sobre o assunto.

Entre as condições impostas pela União para a criação de novos municípios estão um número mínimo de habitante e as viabilidades econômico-financeira, político-administrativo, sócio-ambiental e urbana. O entendimento com o governo está praticamente fechado.

Por Alberes Xavier

Oficina de gestão pública do patrimônio capacita técnicos de 22 municípios do Estado

Com o objetivo de partilhar responsabilidades e esclarecer os membros das administrações municipais sobre a política de preservação cultural, a Fundarpe promoveu nesta terça-feira, 16, a oficina “Gestão Pública do Patrimônio”, que reuniu no Teatro Arraial técnicos de 22 municípios e de Fernando de Noronha. A atividade integra a programação da IV Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que segue até o dia 19 promovendo debates e exposições sobre o tema.

Vista como um dos principais entraves a uma política mais efetiva de preservação dos patrimônios, a ausência de legislações municipais foi um dos temas abordados no curso. De acordo com Fátima Tigre, da Diretoria de Preservação Cultural (DPC-Fundarpe), “é importante que os municípios conheçam seus deveres nesta questão, identifiquem e ajudem a preservar seus bens culturais”. Entre diversas ações que podem ser executadas em parceria com as administrações municipais, Fátima destacou a elaboração do mapa cultural de Pernambuco.

Ao longo do curso, aspectos da política de preservação como legislação, tombamento e fiscalização foram abordados. O público presente também teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre procedimentos necessários ao registro de patrimônios imateriais. Segundo Eduardo Sarmento, da DPC-Fundarpe, “o registro é um avanço tanto no sentido burocrático quanto conceitual, pois amplia a visão da sociedade acerca do que vem a ser um patrimônio, um bem cultural que precisa ser apoiado, como o frevo e o maracatu”. Ainda sobre patrimônio imaterial, o antropólogo explicou as quatro modalidades existentes de registro: saberes, formas de expressão (manifestações literárias, musicais etc.), celebrações e lugares, como a Feira de Caruaru.

Ismena Monteiro é técnica administrativa de Timbaúba e participou pela segunda vez da oficina: “Tô descobrindo que o nosso município tem mais possibilidades de trabalhar nesta área do que eu imaginava. Quando voltar, pretendo me reunir com a secretaria de cultura para vermos de que forma podemos melhorar o Cine Teatro Benjamin, que já é tombado”, anunciou.

O curso para gestores continua nesta quarta-feira, às 8h, com uma oficina específica sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), e exposição do Plano Diretor de Brejo da Madre de Deus (Por Roberto) e aspectos culturais (Por Geovani Barbosa Diretor de Cultura da cidade).

Confira lista dos municípios que enviaram representantes:

Belo Jardim, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Carpina, Custódia, Escada, Exú, Fernando de Noronha, Goiana, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Palmares, Paudalho, Quipapá, Recife, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tacaratu, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Quadrilha que praticava desmanche de motos é desarticulada em Taquaritinga do Norte

Uma operação entre as polícias militar e civil desarticulou na noite dessa terça-feira (16), em Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco, uma quadrilha acusada de praticar desmanche de moto na região.

A ação aconteceu no Sítio Oiti, zona rural de Taquaritinga do Norte. Na operação, a polícia prendeu Eriberto dos Prazeres Silva, de 20 anos, e apreendeu dois menores de 15 e 17 anos.

Com eles, foram encontradas uma arma calibre 38, 4 motos, 2 celulares, 1 bolsa com várias ferramentas, 4 capacetes, 3 aparelhos de DVDs, 1 TV 14 polegadas, 2 Escapes de motos, 1 micro sistem, 1 play station, 1 taque de moto, 40 gramas de maconha e a quantia de R$ 11,00 em dinheiro.

Os acusados foram levados para a Delegacia de Polícia de Taquaritinga do Norte.

Do NE10 Núcleo SJCC/Caruaru

Bebê usado como escudo humano foi baleado na cabeça em Palmares


Está internado no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, um recém-nascido de 28 dias que levou um tiro na cabeça durante uma confusão na tarde desta terça-feira (16), no bairro da Cohab II, em Palmares, na Zona da Mata Sul do Estado. O bebê deu entrada na unidade levado pela mãe, Nayara Patrícia da silva Santos, 18 anos, por volta das 17h30.



O recém-nascido passou por cirurgia para retirada da bala na madrugada desta quarta-feira (17) no Hospital da Restauração (HR), o estado de saúde dele é estável.

A criança foi atingida depois que um homem chamado Alexandre César da Silva, de 18 anos, atirou contra a mãe da criança. Segundo ele, Nayara Patrícia, que há dois anos tem um relacionamento estável com uma mulher identificada como Flávia Porfírio de Oliveira, 28 anos, havia furtado uma bermuda dele do varal de sua casa. Ao encontrar com as duas mulheres numa feira, no bairro da Cohab II, em Palmares, ele foi cobrar a roupa e no meio da confusão ele teria atirado contra Nayara e acabou atingindo o bebê. Flávia, a companheira de Nayara, ainda tentou deter o acusado e acabou sendo atingida de raspão na cabeça e nas costas.

Um policial que estava passando no local pediu reforço e realizou a prisão do acusado. Alexandre César foi levado para a Delegacia de Plantão de Palmares, onde  foi autuado em flagrante por três tentativas de homicídio. A polícia vai investigar se o motivo da confusão teria sido, realmente, o furto da bermuda, uma vez que existem denúncias de que o acusado venderia drogas na região. Alexandre será encaminhado ao Presídio de Palmares.

Do NE10