quarta-feira, 27 de julho de 2011

TIM e Oi têm cinco dias para se posicionar a Justiça Federal


A Justiça Federal intimou as operadoras de celular TIM e Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que se posicionem, no prazo de cinco dias, sobre a ação popular impetrada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Após esse prazo, o juiz Edvaldo Batista, da 10ª Vara, vai decidir se concede ou não a liminar suspendendo a comercialização de novas assinaturas, habilitação de novas linhas ou portabilidade, até que as empresas comprovem a instalação e perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas no estado de Pernambuco.
Segundo Mendonça Filho, que protocolou a ação popular na segunda-feira à tarde, as operadoras estão sendo acionadas na Justiça porque são campeãs em reclamações no Procon-PE. Juntas, as duas empresas possuem 6,2 milhões de clientes em Pernambuco, de acordo com dados da Anatel referentes ao mês de março.

Fonte: Central de Jornalismo Rádio Liberdade